Covid-19: Qual a relação entre baixos índices de isolamento e altas taxas de informalidade no Pará?

Por Alexandre Sócrates Araújo de Almeida Lins, doutor em Ciências Socioambientais pelo PPGDSTU-NAEA.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

As reportagens veiculadas no mês de abril de 2020 mostraram que o isolamento social no Pará apresenta índices abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde, para conter a curva de contaminação do coronavírus. Segundo estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no mês citado, a população do Estado registrou de pouco mais de 45% a, no máximo, 60% das pessoas em casa. Determinar com precisão os motivos que levam a esse cenário seria uma tarefa complexa, talvez inatingível para os dias atuais, já que isso só seria possível por um empreendimento científico interdisciplinar e que contasse com uma pesquisa de campo, que o tempo presente não recomenda por motivos de saúde.

Somente a título de hipótese, portanto, baseado nas imagens dos meios de comunicação, das redes sociais ou nas poucas saídas à rua, se poderia afirmar que os trabalhadores informais (entendidos aqui na sua vasta gama de atividades), provavelmente, representam uma parcela significativa daqueles que não estão fazendo o isolamento.

As próprias imagens de pessoas passando a madrugada em frente às agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 são um indicador do tamanho da informalidade no estado. Para se ter um ideia de como o trabalho informal é marcante no Pará, ele representava 57% da economia em 2015, segundo o Relatório Estrutural Anual do Mercado de Trabalho Paraense, produzido em 2017 pelo Observatório Paraense do Mercado de Trabalho.

Dito isso, alguns apontamentos podem ajudar a entender, ao menos em parte, esse fenômeno. Um importante fator a ser levado em consideração está na história do mundo do trabalho na Amazônia. Em minha tese de Doutorado, defendida em janeiro de 2019, argumentei que a longa duração da informalidade na região (acima da média nacional) não pode ser estudada a luz de uma concepção que resume a economia ao mercado.

Vale dizer que a relação social (capital x trabalho) que proporciona a reprodução do capital, nunca esteve plenamente satisfeita na região. Na Amazônia, tanto no período colonial como nos primeiros anos da república, isso só foi possível graças a relações anteriores à emergência do modo de produção capitalista, ou seja, através de formas de trabalho forçado, seja pela escravidão ou trabalho servil. Assim, algumas disposições culturais persistiram ao longo do tempo, e atualmente negociam com dinâmicas do capitalismo contemporâneo.

Dessa maneira, afirmo que muitos trabalhadores informais na Amazônia, mesmo no ambiente urbano, compartilham o habitus camponês-caboclo, descrito por Costa (1994, 2009a, 2009b, 2009c, 2012a, 2012b). Isto pode ser a chave para entender suas disposições, especialmente as temporais. Eles reencenam, no presente, aquilo que Bourdieu (2009) chama de habitus, enquanto sistema de disposições duráveis e incorporadas de forma pré-reflexiva. A marca desse habitus compartilhado por esses trabalhadores de origem rural carrega uma espécie de espírito de defesa da própria autonomia, uma vontade de poder controlar o próprio tempo, que desafia, há séculos, as classes dominantes.

Historicamente explorados por colonos, ordens religiosas, Estado, ou seringalistas, eles foram desenvolvendo essas formas de usar a força de trabalho para benefício próprio, usufruindo assim de recursos excedentes que não puderam ser apropriados, ao menos totalmente, por seus exploradores. Ocorre que esse desejo por autonomia só se converteu em práticas graças a uma possibilidade de circulação no território amazônico. Primeiramente foi o domínio das propriedades do meio ambiente, nas vastas extensões da floresta, que proporcionou adaptar os ciclos das drogas do sertão para que estas se tornassem mercadorias no mercado europeu.

Mais contemporaneamente, também é a possibilidade de circular pelo território, dessa vez urbano, que proporciona aos trabalhadores de origem rural conseguirem auferir lucro em atividades informais. Dito isso, percebe-se que o cenário atual, de pandemia, exige formas de sociabilidade que se chocam frontalmente com esse habitus, que vive o trabalho como um fenômeno social total, aos moldes de Mauss (2003). Seus usos “revolucionários” do espaço público, seu desejo de “controle” do tempo e do excedente que criam com o próprio trabalho são impedidos pela menor circulação nas vias públicas. Essas mudanças nas condições do comércio impossibilitam ainda uma disposição temporal de origem camponesa, notadamente, do trabalho como estratégia de reprodução da família, onde esta é vivida, ao mesmo tempo, como unidade de produção e de consumo. Ficar em casa também impede que se guiem por um sistema de referências baseado no tempo em ciclos, seja das datas comemorativas, das estações do ano, ou ainda das regras do grupo que atua na rua.

Por fim, não ir à rua impõe a esses trabalhadores restrições das práticas de influência extrativista, onde, além das trocas econômicas, há um complexo circuito de troca de dádivas na prática comercial. Resumidamente, o isolamento impede que pratiquem sua racionalidade econômica muito particular, que mesmo influenciada por práticas alheias à lógica de mercado, estabelecem, cálculos entre tempo gasto e recursos auferidos. Dessa maneira, a única forma de obter uma renda passa a estar nos repasses feitos por uma figura que é evitada e temida por esses grupos: o Estado. No Brasil contemporâneo isso parece uma tarefa difícil de ser cumprida, ainda mais com a urgência que a pandemia requer, já que a economia do país está centrada em uma corrente neoclássica ortodoxa, onde o mercado é a forma primordial de organização societal, responsável pela formação de preços, produção e distribuição da renda.

O desafio urgente do Estado brasileiro agora seria retomar ou se inspirar no modelo protetor do bem-estar social pós-Segunda Guerra, que ficou para trás no mundo capitalista desde o liberalismo de Thatcher e Reagan dos anos de 1970. Por fim, vale dizer que estes trabalhadores informais têm sido muito úteis à reprodução do sistema capitalista, na medida em que têm conseguido se reproduzir à margem da proteção do Estado, com pouca ou nenhuma assistência de saúde ou previdenciária, e mesmo do grande capital, já que em sua face líquida, descrita por Bauman (2001), o sistema não quer ter os custos com o trabalho e vem estimulando práticas individualistas no mercado através de noções como a de empreendedorismo. Em tempos de isolamento, cabe aos informais amazônidas, terem fé em uma tarefa improvável: que o governo federal brasileiro atual, contumaz defensor do Estado mínimo, seja capaz de coordenar as estruturas públicas de saúde e assistência social em prol dos mais pobres.


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