A geopolítica das vacinas para COVID – 19. Momento histórico para o mercado nos lembrar quem é o terceiro mundo.

Por, Jessica Solórzano Orellana, doutoranda no PPGDSTU, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônico (NAEA), UFPA.

O dia 21 de janeiro de 2021 o governo do Equador celebrava a chegada de oito mil vacinas contra a COVID-19. Esse evento foi chamado pela mídia nacional, favorável ao governo, como “momento histórico”. O que não se diz desse “momento histórico” é que tinham que chegar, nessa data, oitenta e seis mil vacinas, contratadas com a farmacêutica Pfizer. O que, na realidade, converte esse “momento histórico” numa “vergonha histórica” da gestão da pandemia no pais. Até o dia 11 de fevereiro de 2021, Equador não tem recebido mais vacinas contra a COVID-19. Contudo, essa vergonha histórica não pode ser só atribuída ao âmbito nacional senão que é e deve ser compartilhada por todo o mundo, na gestão da pandemia.

Muitas críticas têm sido colocadas, no âmbito equatoriano, para a vergonha histórica na negociação de compra e chegada das vacinas ao Equador o que, na verdade, é a crónica de uma morte anunciada: péssima gestão do governo durante todas as fases da pandemia; chegada incompleta do lote de vacinas que permitirá a imunização de só quatro mil pessoas (0,023% da população do país, incluída a mãe idosa do ministro da saúde e seu grupo de cuidadores que, segundo ele não é corrupção, dando conta da arbitrariedade do processo de vacinação no país). Porém, todas as críticas que têm sido elaboradas, ao redor da temática, não dão conta de uma situação particular: os críticos à gestão do governo esquecemos que o Equador é parte do chamado “terceiro mundo” ou do grupo dos “países pobres”, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e o mercado que se formou ao redor das vacinas, veio para nos lembrar disso.

Já a partir da metade do ano 2020 alguns países, sobretudo do grupo dos chamados “países pobres”, liderados pela Índia e a Sudáfrica, pediram na Organização Mundial de Comercio (OMC), para que as patentes, sobre vacinas e remédios para COVID-19, sejam liberadas. Todos os países foram convocados a se somar numa iniciativa que permitiria que laboratórios de todo o mundo pudessem produzir as vacinas, uma vez descobertas. Porém os blocos de países mais ricos (União Europeia, Norte América, entre outros) não deram passo à petição. Porque? Porque eles previamente tinham repassado grandes quantidades de dinheiro público ás grandes farmacêuticas privadas para o desenvolvimento da(s) vacina(s), com compromissos de compra adiantada de milhões de unidades, mesmo dois ou três vezes a quantidade necessária para imunizar as sus populações (como o fez o Canadá e USA, entre outros).

Fonte: https://www.lamarea.com/2020/12/22/vacuna-covid-patente-se-puede-patentar-el-sol/

Isto esclareceu duas coisas: primeiro, que o poder econômico dos países mais ricos lhes permite interferir na gestão das vacinas do mundo e, segundo, que não existem mecanismos de governança internacional que possam fazer frente às lógicas de mercado decorrentes das negociações econômicas entre Estados e empresas. Assim, revela-se que o mecanismo que se impus, na gestão da oferta e demanda de vacinas para conter a pandemia, foi o mercado, privilegiando o nacionalismo e as respostas baseadas no capital econômico.

Os desdobramentos da eleição dos mecanismos de mercado, sobre instituições/mecanismos de governança internacional, para gestão das vacinas para a COVID-19, têm vários desdobramentos negativos: 1) faz que o mercado das vacinas esteja sob amplo sigilo, entre empresas e Estados, sobre os contratos. Por esse motivo, alguns países como a Colômbia, nem podem divulgar planos de vacinação claros para a sua população. 2) ao monopolizar a demanda mundial de vacinas, pela não liberalização das patentes, Pfizer (a maior comercializadora de vacinas até agora, junto com a empresa Moderna que preveem ganhos exponenciais) não está conseguindo cumprir seus contratos, por problemas em produção e envios, atrasando os cronogramas de vacinação dos países. 3) A desconfiança que gera a lentidão na entrega de vacinas, leva a que os nacionalismos se exacerbem: A União Europeia comprou 400 milhões de vacinas antecipadas e agora, ao ter problemas com seus provedores sobre a entrega das doses acordadas, o bloco está pensando que a “solução” seria controlar fortemente as exportações de vacinas fora do seu território.

Neste contexto, como o mercado lembra aos países quem é o terceiro mundo? Na desigualdade profunda de acesso as vacinas e quem as recebe primeiro. A partir do início da pandemia, os países mais ricos já tiveram e ainda têm a possibilidade financeira de pagos antecipados por insumos médicos e pra eles, ao atuar em bloco, essa possibilidade se multiplica para conseguir acesso à limitada produção de vacinas. Com a América Latina desarticulada, sem as mesmas quantidades de dinheiro disponíveis, sem instituições como a União de Nações Sul-americanas (UNASUR) e com uma Organização de Estados Americanos (OEA) que não está trabalhando como líder na gestão continental da pandemia, países como o Equador está correndo sozinho na carreira pelas vacinas, nem tendo possibilidade de competir com as grandes potencias, senão pelos restos que quedam para os países pobres. Além do mais, os mecanismos de concorrência entre países se exacerbam já que não existe transparência nos custos de produção e distribuição das vacinas ao igual que o número de vacinas já entregadas, uma vez que os contratos com as farmacêuticas tem cláusulas de confidencialidade que impedem a divulgação pública desses dados.

Organismos como a ONU e a OMS tentaram e tentam neutralizar esse contexto: a iniciativa do Fundo de Acesso Global à Vacinas COVID-19 (COVAX pela nomenclatura em inglês) é resultado dessa tentativa, junto com algumas organizações, como a Gates Fundation. Porém existem algumas resistências com esta iniciativa já que aprofunda os mecanismos de mercado de vacinas para covid-19, impõe restrições de escolha aos países “pobres” e poucos países ricos têm se comprometido com a iniciativa. Todavia, é a única opção institucional organizada atualmente para garantir que existam doses de vacinas disponíveis para o “terceiro mundo” ao mesmo tempo que as grandes economias imunizam suas populações.

O atraso na entrega de vacinas para o Equador é catastrófico. Porém, o próprio ministro de saúde equatoriano (gestor ineficiente da pandemia) tem sido um dos atores a se colocar sobre a pouca escolha que tem os governos que participam da iniciativa internacional COVAX. E o Equador não é o único senão que, ao redor de 72 países, estão na tentativa de ter acesso às vacinas ofertadas por esta iniciativa, com fortes restrições para escolher provedor e quantidades a serem compradas. Só para os países pobres os organismos de governança internacional funcionam?

Quais são as previsões, dos países do “terceiro mundo” e do mundo inteiro, no contexto de oferta limitada de vacinas e a procura sem controle no mercado? Segundo o modelo analítico do MOBS Lab o 61% de mortes, no seguinte ano, pode ser evitada se a vacina fosse distribuída, de forma equitativa, entre todos os países de maneira proporcional à sua população, em contraste com o 33% de mortes evitadas se só os países do “primeiro mundo” se imunizam antes do resto do mundo.

Fonte: https://rutakritica.org/blog/2021/02/01/el-mal-gobierno-mata-y-no-hay-tiempo-para-perder/

The Economist indica que se continuam as lógicas de mercado, na distribuição de vacinas, a maior parte de países do mundo (os países do terceiro mundo) só terão acesso às doses no ano 2023. Isto não é um problema unicamente dos Estados Nacionais senão mundial. Contudo, marca uma clara línea entre países ricos e países pobres: a desigualdade no combate à pandemia aprofunda a já grande desigualdade econômica mundial; cresce a possibilidade de que novas variantes do vírus apareçam e deixem sem efeitos as vacinas, além de continuar colapsando sistemas de saúde, sobretudo aqueles mais frágeis (Manaus – Brasil é um claro exemplo disso); limitações em grandes grupos de mercados internacionais, exemplo, turismo de diferentes tipos, que são fonte de renda em muitos países do terceiro mundo.  

Uma das melhores saídas que tem o mundo é abrir as patentes das vacinas, opção discutida por vários cientistas ao redor do mundo contudo com fortes oposições na Organização Mundial do Comercio. No Brasil é uma discussão importante, discutida pelos cientistas, já que sendo o maior pais da América do Sul, com quase 200 milhões de pessoas para imunizar e sendo um dois países com mais número de mortes do mundo, tem a infraestrutura e o capital humano para produzir as vacinas e existem diferentes mecanismos legais para isso. Porém o governo federal tem tido um posicionamento negacionista da pandemia e seus efeitos e é um dos países que se opõe à liberação das patentes o que o deixa, por agora, sem possibilidades de ter uma posição de liderança no continente na produção de vacinas.

Por que ir no shopping no meio da pandemia?

Por, Jessica Solórzano Orellana, doutoranda no PPGDSTU, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônico (NAEA), UFPA.

O isolamento durante a pandemia do Covid-19 tem mostrado o óbvio: na base, o trabalho das pessoas é o que gera riqueza. As discussões sobre a inversão econômica e riscos que assume o empresário, os mecanismos de funcionamento de capitais de inversão e os jogos na bolsa de valores, os processos de importação – exportação, tudo isto cai por terra quando as pessoas não podem sair para trabalhar. Entre o emprego formal e informal tem se descoberto um tenso equilíbrio que movimenta, sobretudo, a vida das pessoas nas cidades.

Depois do trabalho, precisa-se da circulação de dinheiro e mercadorias para gerar riqueza. A volta ao trabalho segue essa lógica: voltar a produzir, voltar a circular, voltar a tentar “ser rico” ou, no mínimo, viver. No caso do Pará, além dos indicadores sanitários, isto tem sido um dos eixos da discussão sobre a pertinência do lockdown: devemos parar totalmente o comércio? Por quanto tempo? Quanto tempo pode a economia da cidade se manter assim? Essa reflexão, proposta pelos tomadores de decisões, mostra a lógica econômica na administração do Estado, porém deixa obscura outra reflexão: qual é a subjetividade que sustenta isso tudo?

Se a decisão do governo (em tensa relação entre os níveis federal, estadual e municipal) é a de terminar o lockdown e voltar à “nova normalidade” com abertura de comércios, shoppings, salão de beleza, barbearias, qual é a decisão da sociedade frente a isso? O sábado, dia 06 de junho, constatou-se a resposta em Belém do Pará: ida massiva aos shoppings e comércios, quase como se tivesse acabado a pandemia. Como se pode compreender isto?

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Comércio no centro de Belém a 06/06/2020. Fonte: redes sociais.
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Ingresso no shopping Boulevard a 06/06/2020. Fonte: redes sociais.

Zygmunt Bauman (2007) explica que, na contemporaneidade, a subjetividade não está mais ancorada somente no trabalho (não é suficiente só trabalhar) também se constrói no consumo e em demostrar o gosto e a capacidade de consumo para afirmar a identidade, isto é o fetichismo da subjetividade. Trabalhar em casa e ganhar um salário não é suficiente. A transição entre a sociedade de trabalhadores à sociedade de consumidores está instaurada e a ida massiva aos shoppings e comércio da capital paraense é uma mostra disso. Qual o objetivo de ida das pessoas ao shopping senão para afirmar sua identidade de consumidor?

Nestes termos, o lockdown não só significou parar a economia, como também a suspensão de uma das fontes de produção de subjetividade da sociedade de consumidores. Poderia se pensar que as compras por internet poderiam dar conta de manter o processo de consumo, mas o efeito na subjetividade não é comparável: “Em minha casa, frente ao computador, quem pode ver o que eu consumo?” Preciso do espelho da sociedade para afirmar minha identidade, meu lugar na sociedade. Não só de pão vive a pessoa na sociedade de consumo.

Num contexto catastrófico como vem sendo a pandemia pelo covid-19, o espaço social de acolhimento que é oferecido para as pessoas saírem da quarentena, para processar o luto coletivo, junto com o trabalho, é o consumo, do qual o shopping é um dos seus caros símbolos. Isso mostra a profunda falta de opções de outros referenciais culturais para criar subjetividade, já que, “a ‘sociedade de consumidores’, em outras palavras, representa o tipo de sociedade que promove, encoraja ou reforça a escolha de um estilo de vida e uma estratégia existencial consumistas, e rejeita todas as opções culturais alternativas”. (BAUMAN, 2007, p. 71)

É sintomático que o lockdown seja suspendido uma semana antes do dia dos namorados. Economicamente, é uma alta temporada para vendas, porém na subjetividade da sociedade de consumo tem um efeito maior: como demostrar amor no meio de toda a catástrofe que estamos vivendo? Como vivo o nefasto no momento atual? Os shoppings e o comércio em geral oferecem a opção rápida para a volta da “normalidade” na produção de subjetividades.

Imagem tomada das páginas web dos shoppings de Belém: Shopping Boulevard. Acessado em 08/06/2020.
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Imagem tomada das páginas web dos shoppings de Belém: Shopping Pátio Belém. Acessado em 08/06/2020.

Se fala muito em perdas econômicas, com intensidade se pensa nas perdas familiares e a superação das estatísticas para dar conta do sofrimento pela morte dos seres queridos. Mas e as perdas da sociedade? O lockdown já feriu partes constitutivas da nossa subjetividade ao impor o isolamento social, impedindo atividades de estudo, esporte, lazer, etc.; as numerosas mortes, em pouco tempo, sem momento para o luto criaram uma sensação de irrealidade, de sofrimento não chorado. Sobre isso, a imposição do status quo da sociedade de consumo coloca as pessoas frente ao esquecimento sem reflexão, à possibilidade de continuar-se “realizando” como se nada tivesse acontecido, como mostram as fotos da publicidade dos shoppings.

Como sociedade, temos perdido a possibilidade do novo, de pensar outras alternativas para sobreviver à pandemia. A “nova normalidade” converte o shopping no “espaço do amor” e a rua no “espaço da doença e do controle”, reafirmando assim o fetichismo da subjetividade. Uma mostra disso é que, enquanto os shoppings de Belém tinham “aglomeração” de pessoas sem maior controle do governo, outros que participavam num ato antifascista, antirracista e pela democracia, no dia 07 de junho, foram detidos por um forte contingente policial sob o pretexto de infringir a determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. A possível pena por esse delito: detenção, de um mês a um ano, e multa.

A partir do cenário exposto, qual é a sociedade que estamos construindo agora para o pós-pandemia?

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Fotografia do momento em que são detidas as pessoas que fizeram parte da manifestação pela democracia e antifascismo. 07/06/2020. Fonte: https://amazoniareal.com.br/ato-vidas-negras-importam-e-marcado-por-violacoes-a-jovens-da-periferia-de-belem/.

Covid-19: Qual a relação entre baixos índices de isolamento e altas taxas de informalidade no Pará?

Por Alexandre Sócrates Araújo de Almeida Lins, doutor em Ciências Socioambientais pelo PPGDSTU-NAEA.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

As reportagens veiculadas no mês de abril de 2020 mostraram que o isolamento social no Pará apresenta índices abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde, para conter a curva de contaminação do coronavírus. Segundo estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no mês citado, a população do Estado registrou de pouco mais de 45% a, no máximo, 60% das pessoas em casa. Determinar com precisão os motivos que levam a esse cenário seria uma tarefa complexa, talvez inatingível para os dias atuais, já que isso só seria possível por um empreendimento científico interdisciplinar e que contasse com uma pesquisa de campo, que o tempo presente não recomenda por motivos de saúde.

Somente a título de hipótese, portanto, baseado nas imagens dos meios de comunicação, das redes sociais ou nas poucas saídas à rua, se poderia afirmar que os trabalhadores informais (entendidos aqui na sua vasta gama de atividades), provavelmente, representam uma parcela significativa daqueles que não estão fazendo o isolamento.

As próprias imagens de pessoas passando a madrugada em frente às agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 são um indicador do tamanho da informalidade no estado. Para se ter um ideia de como o trabalho informal é marcante no Pará, ele representava 57% da economia em 2015, segundo o Relatório Estrutural Anual do Mercado de Trabalho Paraense, produzido em 2017 pelo Observatório Paraense do Mercado de Trabalho.

Dito isso, alguns apontamentos podem ajudar a entender, ao menos em parte, esse fenômeno. Um importante fator a ser levado em consideração está na história do mundo do trabalho na Amazônia. Em minha tese de Doutorado, defendida em janeiro de 2019, argumentei que a longa duração da informalidade na região (acima da média nacional) não pode ser estudada a luz de uma concepção que resume a economia ao mercado.

Vale dizer que a relação social (capital x trabalho) que proporciona a reprodução do capital, nunca esteve plenamente satisfeita na região. Na Amazônia, tanto no período colonial como nos primeiros anos da república, isso só foi possível graças a relações anteriores à emergência do modo de produção capitalista, ou seja, através de formas de trabalho forçado, seja pela escravidão ou trabalho servil. Assim, algumas disposições culturais persistiram ao longo do tempo, e atualmente negociam com dinâmicas do capitalismo contemporâneo.

Dessa maneira, afirmo que muitos trabalhadores informais na Amazônia, mesmo no ambiente urbano, compartilham o habitus camponês-caboclo, descrito por Costa (1994, 2009a, 2009b, 2009c, 2012a, 2012b). Isto pode ser a chave para entender suas disposições, especialmente as temporais. Eles reencenam, no presente, aquilo que Bourdieu (2009) chama de habitus, enquanto sistema de disposições duráveis e incorporadas de forma pré-reflexiva. A marca desse habitus compartilhado por esses trabalhadores de origem rural carrega uma espécie de espírito de defesa da própria autonomia, uma vontade de poder controlar o próprio tempo, que desafia, há séculos, as classes dominantes.

Historicamente explorados por colonos, ordens religiosas, Estado, ou seringalistas, eles foram desenvolvendo essas formas de usar a força de trabalho para benefício próprio, usufruindo assim de recursos excedentes que não puderam ser apropriados, ao menos totalmente, por seus exploradores. Ocorre que esse desejo por autonomia só se converteu em práticas graças a uma possibilidade de circulação no território amazônico. Primeiramente foi o domínio das propriedades do meio ambiente, nas vastas extensões da floresta, que proporcionou adaptar os ciclos das drogas do sertão para que estas se tornassem mercadorias no mercado europeu.

Mais contemporaneamente, também é a possibilidade de circular pelo território, dessa vez urbano, que proporciona aos trabalhadores de origem rural conseguirem auferir lucro em atividades informais. Dito isso, percebe-se que o cenário atual, de pandemia, exige formas de sociabilidade que se chocam frontalmente com esse habitus, que vive o trabalho como um fenômeno social total, aos moldes de Mauss (2003). Seus usos “revolucionários” do espaço público, seu desejo de “controle” do tempo e do excedente que criam com o próprio trabalho são impedidos pela menor circulação nas vias públicas. Essas mudanças nas condições do comércio impossibilitam ainda uma disposição temporal de origem camponesa, notadamente, do trabalho como estratégia de reprodução da família, onde esta é vivida, ao mesmo tempo, como unidade de produção e de consumo. Ficar em casa também impede que se guiem por um sistema de referências baseado no tempo em ciclos, seja das datas comemorativas, das estações do ano, ou ainda das regras do grupo que atua na rua.

Por fim, não ir à rua impõe a esses trabalhadores restrições das práticas de influência extrativista, onde, além das trocas econômicas, há um complexo circuito de troca de dádivas na prática comercial. Resumidamente, o isolamento impede que pratiquem sua racionalidade econômica muito particular, que mesmo influenciada por práticas alheias à lógica de mercado, estabelecem, cálculos entre tempo gasto e recursos auferidos. Dessa maneira, a única forma de obter uma renda passa a estar nos repasses feitos por uma figura que é evitada e temida por esses grupos: o Estado. No Brasil contemporâneo isso parece uma tarefa difícil de ser cumprida, ainda mais com a urgência que a pandemia requer, já que a economia do país está centrada em uma corrente neoclássica ortodoxa, onde o mercado é a forma primordial de organização societal, responsável pela formação de preços, produção e distribuição da renda.

O desafio urgente do Estado brasileiro agora seria retomar ou se inspirar no modelo protetor do bem-estar social pós-Segunda Guerra, que ficou para trás no mundo capitalista desde o liberalismo de Thatcher e Reagan dos anos de 1970. Por fim, vale dizer que estes trabalhadores informais têm sido muito úteis à reprodução do sistema capitalista, na medida em que têm conseguido se reproduzir à margem da proteção do Estado, com pouca ou nenhuma assistência de saúde ou previdenciária, e mesmo do grande capital, já que em sua face líquida, descrita por Bauman (2001), o sistema não quer ter os custos com o trabalho e vem estimulando práticas individualistas no mercado através de noções como a de empreendedorismo. Em tempos de isolamento, cabe aos informais amazônidas, terem fé em uma tarefa improvável: que o governo federal brasileiro atual, contumaz defensor do Estado mínimo, seja capaz de coordenar as estruturas públicas de saúde e assistência social em prol dos mais pobres.