Etnografias da pandemia 4: Educação e pandemia

Por Marina Ramos Neves de Castro, doutora em antropologia, professora do Ppgcom e da Facom, UFPA.

Amadeu é aluno da Universidade Federal do Pará. Ele mora no distrito de Mosqueiro, cidade de Belém do Pará com seus pais, a avó materna e um casal de irmãos. A prima Vitória, embora criada com eles, hoje mora na casa dos pais, mas fora passar ali a quarentena; ”Somos como irmão, e vez por outra ela passa uma temporada aqui”, coloca Amadeu.

A família é proprietária de uma escola de nível fundamental – do maternal à 5ª série – no distrito de Mosqueiro, onde trabalham a avó, diretora da escola; a mãe, coordenadora; tias e primas, todas com formações pedagógicas. Segundo Amadeu é “uma escola familiar de pequeno porte, com valor acessível”.

Durante a pandemia todos na família, na medida do possível, procuram manter a risca a quarenta, no entanto, enquanto donos da escola, e com responsabilidades que lhe exigem respostas às questões colocadas pela quarentena, há a necessidade dos membros da família deslocarem-se à escola para resolverem questões não somente burocráticas, mas sociais, econômicas e pedagógicas. Amadeu observa que a avó faz parte do grupo de risco “e não pode estar presente na escola”, então duas de suas filhas que são coordenadoras estão à frente das questões urgentes, deslocando-se diariamente à escola.

As dificuldades advindas com a suspensão das aulas em todo o estado do Pará para esta escola, vão da manutenção da mesma e do salário dos professores e funcionários, às questões de produção do conteúdo pedagógico para o uso de novas plataformas à inadimplência – visto que, segundo Amadeu “se já tinham aqueles que já tinham o costume de não pagar, de atrasar. Agora mesmo que não estão e não vão pagar. Já estão se recusando a pagar”. A superação da inadimplência é crucial para a manutenção de todo o resto.

A questão da manutenção da escola, pagamento dos salários de seus funcionários e manutenção dos professores são questões que, segundo Amadeu está preocupando a família. O desassossego quanto a isso foi parcialmente agravado com uma proposta que, naquele momento, estava tramitando na Assembleia Legislativa do Estado, de obrigar as escolas a disponibilizarem o desconto de 30% nas mensalidades escolares enquanto durasse a pandemia. Diante disso Amadeu observa que

“Tem sentido porque a escola não está tendo muita despesa com energia elétrica, por exemplo, é um momento de solidariedade e se tem que compreender que os pais podem estar recebendo menos. Faz sentido, faz. Mas tem Escolas e Escolas, pois tem escolas que o ensino infantil é 500 reais, 700, 800, enfim, lá (na escola da família) a mensalidade, o teto é 300 reais a mensalidade, mas quase nenhum aluno paga isso. Quase todos têm um desconto. Muitos pais pagam a metade, 150 reais. Quanto mais filhos uma família tem, maior o desconto. Reduzir 30% de uma mensalidade que custa em média 250 reais, e uma equipe no total de 21 funcionários está sendo bem complicado. Fora os que eram inadimplentes. Estão torcendo para que o Helder não aprove isso. Não sancione, porque está complicado. Os pais estão exigindo. Mas ainda não foi sancionado”.

Quanto a produção e confecção do material didático, Amadeu observa a grande dificuldade dos professores em produzir vídeos, assim como de produzir aulas e material a serem disponibilizados online para dar conta da demanda do currículo escolar e, também, da demanda dos pais, que exigiam uma resposta efetiva e rápida da escola às necessidades de aprendizagem e de atividades de seus filhos. Nesse sentido Amadeu foi importante, seja na produção de vídeos com conteúdo referente a cada série escolar e a cada professor, seja na disponibilidade desse conteúdo online, instrumentalizando tanto a substância da comunicação, como a mídia necessária para que essa substância/conteúdo chegasse aos alunos. “Precisei dar uma mão porque eles não entendiam de nada, absolutamente nada. Não conseguiam fazer um vídeo, e nem postar na internet.”

Foi considerado também pela equipe da escola as crianças que não tinham acesso à internet; muitas dentre elas. A resposta da escola foi disponibilizar xerox de todas as atividades. Muitas dessas atividades tiveram que ser substancialmente incrementadas – aumentadas e diversificadas -, visto que seriam realizadas pelas crianças sem a presença do professor e com a provável participação dos pais ou de outro adulto sem a formação adequada para trabalhar aquele conteúdo com a criança. Assim, esse material foi disponibilizado na escola para que cada familiar responsável pudesse ter acesso e levá-lo para casa.

Um mês depois dessa entrevista, continuamos com as aulas suspensas em todo o Estado do Pará. Quatro meses de pandemia e quarentena e não temos, nem a nível federal nem, nível estadual e nem a nível municipal, uma política que faça face às dificuldades no campo da educação (nem da saúde, nem da economia ou qualquer outra) que possa dar respostas, qualquer que seja, às necessidade e demandas da sociedade brasileira. Seguimos à mercê, sem Estado!

Hermenêuticas da pandemia 2: Ter e não ter paciência

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

Diante da pandemia, tenho visto muitos exercícios de paciência e algumas rebeliões. Paciência em relação ao isolamento, em relação à ausência de Estado, à ausência de Governo, em relação aos aparelhos médicos que entram por nosso corpo para permitir nossa vida, em relação aos tratamentos médicos, à espera pela cura que virá ou não e em relação à morte, tanto de pessoas conhecidas como de desconhecidos. E impaciência, na mesma medida, embora não necessariamente na mesma proporção, em relação a tudo isso. A pandemia nos coloca nos confins de um mundo e face a outro – que, no entanto, ainda é intangível.

Ralph Waldo Emerson, um dos filósofos que mais cultivou a relação entre paciência e distanciamento social, escreveu o seguinte, em Sociedade e Solidão, no ano de 1870:

A solidão é impraticável e a sociedade é fatal. Precisamos ter nossa mente em uma e nossas mãos na outra. Conseguiremos se, guardando nossa independência, não percamos nossa sensibilidade.

Emerson

Impossível maior contemporaneidade, embora escrevesse a propósito de solidão e de um isolamento voluntário no mundo da natureza – ou melhor no mundo distante da “civilização”.

Há uma longa tradição reflexiva sobre “ter e não ter paciência”. Bem antes de Emerson, no seu século XVII, Blaise Pascal, nos seus “pensamentos sobre o divertimento” escreveu o seguinte:

Digo frequentemente que a infelicidade dos homens vem de uma única coisa, que é não saber ficar quieto em um quarto. Um homem que tem o suficiente de bem para viver, se ele soubesse ficar feliz no seu quarto, não sairia para ir à praia ou sentar num banco de uma praça. 

Pascal

Igualmente contemporâneo. Mas é claro que nem todos podem ficar num quarto, isolados, e alguns que podem, não conseguem.

O que remete a Xavier de Maistre, outro pensador francês, desta vez do século seguinte ao de Pascal, que satirizou as narrativas de viagem, que iam se tornando comuns em seu tempo, no seu “Voyage autour de ma chambre” (Viagem ao redor do meu quarto), publicado em 1794.

Maistre descreveu longamente como atravessava seu quarto na diagonal, e também como, simplesmente, ziguezagueava sem rumo pelo espaço, ou ainda… imaginem…

E, claro, há os que não tiveram paciência alguma. Há o que se desesperaram e que elogiaram o desespero, como Søren Kierkegaard, no seu “Tratado do desespero” que, discutindo as variadas formas da solidão humana, disse, “É uma vantagem infinita poder se desesperar”.

Desespero esse que se assemelha ao que foi experimentado pelo personagem de Stefan Zweig na novela “Schachnovelle” (O Jogador de Xadrez) – por sinal escrita no Brasil, e que retrata o ambiente mental vivenciado pelo escritor, meses antes do seu suicídio.

Nessa novela, um homem, o advogado austríaco Senhor B., fora preso numa pequena cela, pelo regime nazista, tendo por companhia única um livro de xadrez. Ele acaba decorando as 150 partidas clássicas da história do xadrez, que o livro discute e, em seguida, passa a jogar novas partidas, imaginárias. Os dias se passam lentos e solitários e, associados à angústia da prisão, acabam por leva-lo a uma espécie de desespero existencial e a um processo de esquizofrenia.

Ter e não ter paciência ateste, sobretudo, um limite. Não um limite preciso, tal como as fronteiras intercambiáveis. Etimologicamente, confim, com fim, significa o lugar onde um espaço termina e outro começa. Onde um mundo termina e outro começa. E é interessante perceber que, de modo algum, é um espaço sabido, claro, preciso. Tanto que é um termo melhor utilizado no plural: confins. Essa observação foi feita por Derrida: “‘confins’ (idiome français) s’écrit […] au pluriel”, por que os confins são esfumaçados, nublados, tênues, imprecisos. O mesmo vale para a língua portuguesa.

E isso remete à noção de confins desenvolvida no romance “Le Rivage des Syrtes”, de Julien Gracq, que resta um dos livros mais mais gostei de ler em toda minha vida de leitor. Nele, na outra margem do mar – sobre o qual não se podem traçar fronteiras – habita o povo dos Syrtas, com seus mistérios, com sua liberdade, que nos fazem ter impressão de que nós estamos presos num mundo restrito e minúsculo.

Não são eles, os Syrtas, que habitam os confins do mundo, mas eu, leitor, que estou confinado deste lado.

Essa ideia poderia servir a muitas épocas, mas não a esta, ainda vazia de Syrtas. Afinal, dentro de casa ou nas ruas, continuamos confinados.

Nesse sentido, já nem há contrários entre o “ter” e o “não ter” paciência. As fronteiras entre esses dois estados vão ficando porosas. Ainda é possível a revolta, como propôs Kierkegaard, mas quando isso significa ultrapassar as fronteiras, sabendo-se que ainda se está confinado em qualquer lado que se esteja delas, só resta o velho jogo do xadrez imaginário de Zweig.

Fenomenologia da pandemia 8: Projeções distópicas, visões do caos e do apocalipse e suas dialéticas contradições

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

No imaginário que cerca a pandemia tem grande peso a ideia de um futuro sombrio, de uma civilização em ruínas. Os indicativos de que o vírus não imuniza quem foi contaminado e de que ele sofre rápidas mutações, ampliando sua agressividade, amplia ainda mais essa perspectiva sombria, pois instala a ideia de que ondas de contaminação se sucederão, ceifando cada vez um número maior de vítimas.

É claro que no fundo dessa distopia sempre há a crença de que, no fim do caminho, uma outra sociedade nascerá, com os remanescentes. É o prêmio dialético de toda distopia.

Aliás, há uma utopia presente em muitas distopias. No caso presente, essa utopia está na atitude de muitos em festejar a grande pausa ambiental dada ao planeta pela pandemia. E também há a utopia dos que esperam a oportunidade de uma reconstrução da sociedade com bases mais socialistas e humanas. Neste caso, tanto a percepção da necessidade premente e absoluta do Estado socializante, como as redes de solidariedade disseminadas, contribuem para a crença num mundo diferente – caso o mundo sobreviva. No primeiro caso, os dados sobre recuperações ambientais são impressionantes, ainda que proporcionais ao curto espaço de dois a três meses de contenção.

Não obstante, as distopias-utópicas não se superpõem às puras distopias, que fabulam mais alto: de uma pós-pandemia pautada pela vigilância do Estado e de uma nova racionalidade de mercado ainda mais opressora, nas hipóteses mais brandas, à destruição total de algumas espécies, notadamente da, digamos assim, nossa.

De todo modo, tudo indica que há um fenômeno tangente e tangencial nesses imaginários, sejam eles distópicos, sejam eles distópicos-utópicos: a experiência do medo visceral da morte do grupo.

Anne-Marie Moulin, escrevia, a 22 de março passado, que convivemos com um medo pré-histórico, ancestral, que estaria abrigado na cavidade de nosso hipocampo – essa misteriosa estrutura do cérebro, tão profunda que é compartilhada com muitas espécies. Os neurologistas identificam, no hipocampo, um centro de emoções vitais, que guardaria nossa memória biológica mais profunda. Esse medo, da morte coletiva, da contaminação do grupo, seria um medo visceral, que nos acompanha ao longo da evolução biológica, ganhando forma social diante das novas experiências e ameaças.

Uma fenomenologia da distopia poderia partir desse medo, mas considerando que trata de uma ideia sobre algo, para em seguida coloca-la entre parênteses e perceber como recebemos essa ideia… Aliás, podemos perceber como o procedimento fenomenológico se produz dialeticamente – embora esteja, aqui, me referindo a uma dialética anterior à sua consolidação formal hegeliana-marxiana…

Refiro-me a uma dialética de conjunturas de experiência, que também tange a uma dialética de formas de prospecção do mundo. Por exemplo, da dialética presente nesse jogo distopia-utopia, tão similar àquela presente na forma ansiedade-riso.

Acho interessante como essas visões distópicas se aproximam de certo humor, de certo imaginário de consolação, que se faz presente nos memes e nas falas espirituosas de algumas pessoas. Talvez essa proximidade reproduza a umbilicalidade entre a angústia e o seu quase-riso: o riso nervoso diante do trágico, o riso-que-não-ri. O que lembra, por sinal, o que disse Nell, personagem da peça Fin de Partie, de Samuel Beckett: “Rien n’est plus drôle que le malheur” (Nada é mais engraçado do que a infelicidade).

O riso-que-não-si é um reconhecimento da própria, ou da comum, vulnerabilidade.

As distopias enunciam, no máximo, a vulnerabilidade. Tateiam-na, transmutam-a, trespassam-a… O medo, em si mesmo, é uma fenomenologia da vulnerabilidade.

Como disse Judith Buttler em obra referida em post anterior, a pandemia expõe uma vulnerabilidade global pois, mais do que a vulnerabilidade individual, coloca em jogo “o caráter poroso e interdependente de nossas vidas corporais e sociais”.Por sinal, creio que não haja distopia de si mesmo, apenas a distopia do coletivo – o que evidencia o imaginário do medo diante da ameaça do coletivo, da sociedade e/ou da espécie.

Fenomenologia da pandemia 7: Os ek-stases da temporalidade quotidiana

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

Mais uma palavra, a desenvolver o post anterior, a respeito da temporalidade projetiva do ser em relação à morte – sua e dos outros.

Tecnicamente, seguindo o pensamento de Heidegger, diríamos que, tal como o Dasein, a temporalidade originária é ek-sistante, ou melhor, projetiva. Isso significa que o tempo não se contem em uma só stasis – uma só temporalidade, mas permanentemente e necessariamente, se projeta por meio de novas temporalizações.

Blanquet, um dos intérpretes de Heidegger que mais acompanho, o diz da seguinte forma: “La temporalité se comprend comme une temporalisation de soi au monde” (p. 114) – (a tempoiralidade se compreende como uma temporalização de si ao mundo).

É, precisamente, o que Heidegger chama de transporte ek-statico – a projeçıao de uma temporalidade em outra. A temporalizacão é a condição de tornar presente uma coisa, alguém, algo, um lugar.

Eis aqui uma tese pronta para derrubar o senso comum – e, para derrubar, também, as hipóteses de trabalho de alguns pesquisadores – de que a memória é uma caixa preta na qual lembranças e ideias são, simplesmente, estocadas.

Para Heidegger é mais que isso. Com ele, percebemos que que cada ekstase temporal refere a alguma coisa em torno de alguma circunstância presente, forçando a alguma abertura mundana e que permita a continuidade da minha vivência presente. É central, em Heidegger, a ideia de que o tempo é, simplesmente, um continuum circunstancial à vivência.

E é daí que, se nós, na experiência pandêmica, temporalizamos a morte, aproximando-a, tornando-a irremissível, embora não irreversível (e isto se deve, igualmente, a outras ek-stais temporais projetivas), é porque ela, em função da pandemia, se tornou um continuum circunstancial à nossa vivência.

Uma nota não conclusiva: cabe notar, nesse processo, que esse tipo de experiência, associada à retemporalização imediata da finitude do ser, produz, sobretudo, aquilo a que Heidegger denomina de retorno do tempo originário, a experiência temporal que tem seu fundamento no próprio ser-para-a-morte – aqui pensado como uma categoria maior e fundadora do Dasein, do ser-aí, e não somente como experiência temporal projetiva, considerando que é diante da finitude que o ser inicia seu caminho existencial (dizendo heideggerianamente: é no confronto com a morte que o ser começa a se tornar um ser qualquer).

Fenomenologia da pandemia 6: Vivência da finitude

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

A pandemia é uma vivência da finitude: o convívio com a morte potencial – a morte interna – por um lado e com a morte ao redor – a morte externa – constitui uma experiência nova, por meio da qual a potência de morrer, plena de novos poderes, se torna próxima.

Interessante perceber, no entanto, essa dupla projeção, por meio da qual a “nova experiência da morte” se dá: na morte interna, referente ao próprio ser biológico e mental, ela se projeta como um estado de permanente receio da contaminação, e, na morte externa, referente à experiência empática, ela se projeta por meio das ideias de face e de volume. De face, quando projeta a finitude do outro, conhecido ou não, próximo ou distante. De volume que, ao se expandir, tende a alcançar mais pessoas, próximas ou distantes, com ou sem face.

Esse movimento constitui, na verdade, aquilo que Heidegger considera como o próprio fundamento do existir: a projeção do ser em direção à morte. Heidegger afirma que o ser humano é, fundamentalmente, um ser-para-a-morte. Isso significa que a ideia de finitude se faz presente em outras temporalizações – em outras projeções sensórias da experiência temporal – do indivíduo.

Para Heidegger, o ser humano não habita numa dada temporalidade exclusivamente. Por exemplo, ele não vive num determinado “presente” de maneira plena e exclusiva. Ele vive num dado presente mediado e mediando outras experiências temporais, estejam elas no passado ou no futuro. E uma dessas experiências temporais mais importantes, e mesmo determinante de todo presente, é a que se refere à finitude.

A finitude do ser está sempre presente no ser, mas a experiência da pandemia a torna mais, muito mais, incisiva.

É por meio dessa temporalidade imiscuída na vivência – no presente, no mundo-da-vida – que a morte deixa de ser um acidente, uma imperfeição, para se tornar um dos próprios fundamentos da existência. Considerar essa hipótese permitiria, dentre outras coisas, naturalizar a morte e perceber que ela não é antípoda à ideia de existir plenamente e com tranquilidade, mas, naturalmente, nossa experiência cultural produz a morte como um sentido paradoxal em relação à existência. E essa experiência cultural se intensifica com a pandemia.

Observação circunstancial:

Ao menos para uma pessoa normal, provida de preocupação, responsabilidade e empatia.

É claro que não estou me referindo à temporalidade necropolítica do governo Bolsonaro, de parte importante das elites brasileiras e de muitos brasileiros, colonizados pelos parcos debates e informativos trespassados pela mídia. Para estes, igualmente, há uma temporalidade projetiva dentro do seu presente, mas ela se refere a um futuro “limpo” dos seres humanos insignificantes que somos nós.

 

Impactos da Covid-19 sobre os processos comunicacionais – Conclusão

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

Concluo hoje a série de posts que reproduzem o artigo, abaixo referido, publicado nos Papers do NAEA.

CONCLUSÃO

No percurso destas notas buscamos mapear alguns dos efeitos sociais relacionados às diversas dimensões e práticas do campo da comunicação associados à presente experiência pandêmica. Nossa perspectiva é de que experimentamos um processo de tecnologização da vida social ainda sem precedentes, amplifiado pelas imposições do isolamento social e pelas próprias dinâmicas de saúde pública associadas à condição pandêmica e que esse processo permite perceber a dimensão nodal das formas e práticas de comunicação como a própria base de articulação de toda sociação (SIMMEL, 1996).

Acreditamos que a experiência social do risco demanda um esforço de aglutinação social e que os processos comunicativos, quaisquer que sejam, em toda a sua variedade, constituem a própria base de possibilidade desse esforço de aglutinação. Assim, podemos observar essa centralidade da comunicação nos mais diversos processos sociais dinamizados pela pandemia. Com efeito, é possível reconhecer, nessa perspectiva, a metáfora de comunicação como uma espécie de liga bioquímica, ou proteica, elaborada por Luhmman :

A comunicação surge como a esperança de encontrar para o social um equivalente à operação bioquímica que aconteceu com as proteínas. Ou seja, a esperança de identificar o tipo de operador que torna possível todos os sistemas de comunicação, por mais coplesxo que tenham se tornado no curso da evolução: interações, organizações, sociedades (LUHMANN, 1996, p. 68).

Luhmman, como se sabe, pensa a comunicação como a própria base sobre a qual se constitui a vida social,

Tudo o que existe e que se pode designar como social consta, desde o ponto de vista de uma construção teórica que se fundamenta na operação, de um mesmo impulso e um mesmo tipo de acontecimento: a comunicação (LUHMANN, 1996, p. 68).

Como se sabe, a teoria social desenvolvida por Luhmann se fundamenta na noção de sistema, mas diferentemente de toda a tradição teórica desenvolvida pelas ciências sociais, Luhmann compreende que os diferentes sistemas – orgânicos, psíquicos e sociais – são autorreferentes e o são, justamente, na medida em que têm, na comunicação, o dispositivo fundamental da sua dinâmica evolutiva (ESTEVES, 2001).

Na mesma direção de Pissarra Esteves (2001) afirmam Rodrigues e Neves, a propósito dessa

comunicação é a operação própria dos sistemas sociais. É uma operação puramente social porque pressupõe o envolvimento de vários sistemas psíquicos sem que se possa atribuí-la exclusivamente a um outro desses sistemas psíquicos sem que se possa atribuí-la exclusivamente a um outro desses sistemas: não pode haver comunicação individual (RODRIGUES; NEVES, 2017, p. 115).

Na situação de risco social extremo, como a produzida pela pandemia de Covid-19, os diversos sistemas sociais necessitam reorganizarem-se para atender às novas e urgentes necessidades sociais interpostas, e então nada mais natural que recorrerem ao sistema que melhor permite a circulação do fluxo de informações, ideias e percepções.

Nesse contexto cabe perceber, antes de tudo, os riscos sistêmicos que envolvem os processos comunicacionais. Numa sociedade que intensifica suas sociações a partir de uma situação de risco tende a ser plausível, talvez mesmo natural, que o controle do próprio sistema comunicacional se torne restrito: para dar eficácia ao sistema, o controle sistêmico é, costumeiramente, a solução clássica, o que não raramente leva a situações de exacerbação do contrle, inclusive após o controle da situação de risco.

Levando em conta os processos de vigilância impostos por alguns Estados durante a epidemia, Doneda (2020), por exemplo, alerta para o risco da consolidação de um “estado de vigilância crônica”. Essa preocupação está relacionada à potencialidade sistêmica da pandemia oferecer um cheque em branco para o abuso de direitos e de, assim, contribuir para a consolidação de um estado de vigilância baseado no controle informacional de dados.

Kitchin (2020, citado por Lemos 2020) discute um processo – ao qual chama de covidwashing – de “branqueamento”, “lavagem”, do uso espúrio das tecnologias de dados, para refletir sobre como o uso indiscriminado de tecnologias, justificado pelo esforço de combate à pandemia, tende a legitimar e naturalizar o capitalismo de vigilância e, assim, a estabelecer novas possibilidades de exploração invasiva de dados pessoais em prol do lucro (LEMOS, 2020).

Outro processo paralelo, igualmente sistêmico, é aquilo a que podemos chamar de midiatização escópica, a vigilância privada de indivíduos, realizada por meio de estratégias de vigilância centradas na sistematização de big data e na apuração de rastros digitais, um processo de governança algorítmica, somente possível em sociedades datificadas.

Porém, acima de todos esses processos, é preciso considerar a exclusão digital, igualmente um elemento que desponta na pandemia. A começar pelas dezenas de milhares de pessoas que não têm acesso ao simples cadastro de dados para aceder ao benefício de RS 600,00 disposto pelo Governo Federal durante a pandemia aos mais vulneráveis, a qual só poderia ser feita por meio de aparelho de telefonia celular.

Também esses riscos sistêmicos constituem um protocolo, uma agenda de pesquisa. A sociedade que emergirá da experiência da Covid-19 certamente passa a ter, nas diversas formas processuais da comunicação, a sua face mais imediata, com suas benesses e riscos. Queremos acreditar que o conjunto de elementos aqui reunidos pode contribuir em duas situações: pensar o papel das formas de comunicação nas (prováveis) situações pandêmicas futuras e o papel das formas de comunicação nos pós-pandemia.

Pouca certeza há a respeito do desdobramento de todos esses processos, mas algo nos parece evidente: a comunicação, com todas as suas formas e seus dispositivos tecnológicos, se apresenta como um enjeux maior, central, da vida social que se forma nos contextos pandêmico e pós-pandêmico.

Paper do NAEA 2020, Volume 29, No 1 (Dossiê Crise e Pandemia) ISSN 15169111

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DONEDA, D. A proteção de dados em tempos de coronavírus. JOTA, 25 de março de 2020. ESTEVES, João Pisarra. Apresentação ao livro de LUHMANN, Niklas – A improbabilidade daComunicação – Lisboa: Vega-Passagens, 1992, pp.5-36.

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ZUBOFF, S. Big other: Surveillance capitalism and the prospects of an information civilization. Journal of Information Technology, v. 30, n. 1, p. 75–89, 2015.

Artigo completo publicado na revistas Papers do NAEA 2020, Volume 29, No 1 (Dossiê Crise e Pandemia) ISSN 15169111. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/8799

A dimensão sociocultural da comunicação na crise pandêmica

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

No quarto plano comunicacional, percebemos o impacto da Covid-19 sobre alguns processos comunicacionais tecnológicos que já possuem importante trajetória mas que ganharam novo significado e dimensão com a pandemia, como a telemedicina, a tele- educação e o teletrabalho.

A Covid-19 colocou em evidência a questão da telemedicina, questão longamente debatida em todo o mundo. Embora comum na maioria dos países ricos, ainda que em diferentes níveis, no Brasil era uma prática pouco empregada, que somente com a pandemia ganhou maior destaque.

Entende-se por telemedicina a prática da medicina à distância, por meio de sistemas de telecomunicação, para concretização de diagnósticos, recomendações terapêuticas e mesmo intervenções, apoiadas pela robótica e pela inteligência artificial. Sua prática foi regulada, em seus termos mais gerais, pela “Declaração de Tel Aviv”, de 1999, adotada pela Associação Médica Mundial (3). O Conselho Federal de Medicina a reconheceu como prática da saúde associada à assistência, educação e pesquisa em saúde (4).

Com a eclosão da pandemia a prática da telemedicina se intensificou pela maioria dos países. No Brasil, o Ministério da Saúde baixou diretriz normativa, que estabeleceu, em caráter excepcional e temporário, as ações de Telemedicina, inclusive com a possibilidade de consulta (5) (PIMENTA JUNIOR, 2020). Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional também encaminhou e deliberou a respeito de Projeto de Lei disciplinando o uso da telemedicina durante a pandemia, aprovado com dois vetos parciais – um dos quais dispensa a obrigatoriedade da receita em papel, aceitando a receita e assinaturas digitais – pela Presidência da República (6).

A questão da tele-educação, associada à Educação a Distância (EaD) produziu um debate igualmente importante desde o início na pandemia, motivando o Governo Federal a editar a Medida Provisória n° 934, de 1° de abril de 2020, estabelecendo a flexibilização da carga horária anual escolar da Educação Infantil ao Ensino Médio. Essa MP modificou os artigos 24 e 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que tratavam da obrigatoriedade de 800 horas de aprendizagem distribuídas em 200 dias letivos. Desobrigando o cumprimento dos 200 dias, mas não das 800 horas, a MP flexibilizou o ano escolar, possibilitando que passem a ser contabilizadas as horas de estudo em casa. Importante notar que a MP não refere a obrigatoriedade da, mas sim, simplesmente, o cumprimento das 800 horas. Agindo dessa maneira, atendeu às expectativas do setor educacional, onde há amplo consenso de que a EaD não é a melhor forma de acesso à educação, sobretudo para os alunos da Educação Básica (HABOWSKI et al., 2020; HAYASHI et al., 2020).

De acordo com Santos e Pellanda (2020) a EaD “é uma modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica, nos processos de ensino e aprendizagem, ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação”. O problema central da EaD é a questão da acessibilidade às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), extremamente desigual no Brasil. Com efeito, como demonstram os dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar Contínua (PnadC) de 2017, há clivagens de classe social e de campos sociais – como as populações indígenas, quilombolas e as escolas rurais – com acessibilidade extremamente precária, o que praticamente inviabiliza um projeto de EaD. No Pará, por exemplo, que é um dos estados com maior defasagem, a PNAD indica que apenas 27% das residências possuem acesso a computador ou tablet e que, num universo de 70% das residências possuindo acesso à internet, apenas 29% possuem banda larga (PNAD, 2017). As médias nacionais são igualmente catastróficas: apenas 49% das residências possuem computador ou tablete, 79% possuem acesso à internet e 59% à banda larga.

De fato, a EaD nunca foi efetivamente considerada no debate sobre educação no Brasil senão a partir da provocação feita por Jair Bolsonaro em sua na campanha para a Presidência, quando sugeriu o uso do modelo para ensino fundamental e afirmou que “a educação a distância ajudaria a ‘baratear o ensino no Brasil’, além de ‘combater o marxismo’” (sic). O entendimento geral dos especialistas do setor é de que a EaD não é uma solução viável para o caso brasileiro, considerando as condições de acessibilidade descritas.

Em relação ao teletrabalho, por fim, cabe dizer que as limitações a esse tipo de atividade são similares às da EaD pelas mesmas razões. Não obstante, a diversidade de processos de trabalho associados à possibilidade de algum desenvolvimento remoto faz dessa prática um campo aberto para experimentações. Trata-se, de todo modo, de uma mudança econômica com impacto cultural considerável.

Notas:

3 “Declaração de Tel Aviv sobre Responsabilidades e Normas Éticas na Utilização da Telemedicina”, adotada pela 51a Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Tel Aviv, Israel, em outubro de 1999. In http:// www.dhnet.org.br/direitos/codetica/medica/27telaviv.html.

4 Conforme o teor da Resolução CFM 1643/2002. In http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/ CFM/2002/1643_2002.pdf.

5 Portaria no 467/2020. In http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-467-de-20-de-marco- de-2020-249312996.

6 Lei 13.989/2020.

Artigo completo publicado na revistas Papers do NAEA 2020, Volume 29, No 1 (Dossiê Crise e Pandemia) ISSN 15169111. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/8799

A dimensão midiática da comunicação na crise pandêmica

Por Fábio Fonseca de Castro, doutor em sociologia, professor do PPGDSTU-NAEA, Ppgcom e Facom, UFPA.

Num cenário marcado pelo isolamento social percebe-se que o ambiente digital se consolida como a estrutura midiática fundamental, agilizando um processo que já estava em curso de superação de outras estruturas midiáticas, como a TV aberta, o jornal impresso, o rádio e o cinema. Nesse cenário, percebe-se uma série de transformações nos usos que a sociedade faz das suas mídias.

Um primeiro aspecto a considerar, necessariamente, é o crescimento e a intensificação do uso de redes sociais durante a pandemia – naturalmente pela parcela da população que realiza, com melhores condições, o confinamento. Ao menos duas redes sociais, Twitter (TWITTER, 2020) e Spotify (SPOTIFY, 2020), divulgaram relatórios financeiros que indicam crescimentos exponenciais desde o início da pandemia – da ordem de 24% para a primeira e de 31% para a segunda.

Culturalmente, a telefonia móvel e a internet, de um modo geral, e as redes sociais, especificamente – embora cada uma delas com suas próprias especificidades – constituem o principal instrumento de interação social e de informação para as pessoas em confinamento.

Essa dinâmica tende a produzir efeitos econômicos importantes no setor do entretenimento midiático, notadamente nas empresas que operam com o fornecimento de conteúdo em sistema de streaming ou download, como as plataformas de conteúdos – Youtube, Vimeo, DailyMotion, Metacafe, Veoh, Flick, Vevo, Twitch, VIDLii, etc – as plataformas de filmes – Netflix, Essa MP fora editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de abril de 2020 e permitia que o IBGE obtivesse, junto às operadoras de telefonia fixa e móvel, aos nomes, dados sobre números de telefone e endereços dos brasileiros, tanto pessoas físicas como jurídicas.

PrimeVideo, Telecine, Looke, Crackle, Filos, HBO Go, etc – as plataformas de videogames – OBS, Twich TV, Mixer, Facebook Games, Youtubegaming, etc – e as plataformas de pornografia – Pornhub, Xvideos, SexHot, PornTime, etc.

Cabe notar, ainda, certa tendência econômica apenas iniciada, mas que pode indicar transformações futuras importantes: o fato de que diversas plataformas de conteúdo pago – ou seja, com dispositivos de paywall – notadamente as plataformas de exibição de filmes e os veículos de imprensa, abrirem acesso gratuito, total ou parcial, aos seus conteúdos. O pretexto para essa abertura normalmente é ético e justificado por uma perspectiva de solidariedade, mas a dimensão econômica se torna evidente, na medida em que o confinamento massivo das classes médias produziu uma maior demanda por conteúdos de entretenimento, estabelecendo um novo patamar de concorrência entre as empresas e a consequente adoção de estratégias de visibilidade.

No diâmetro oposto estão as salas de exibição cinematográfica, uma cultura midiática que, tal como o jornalismo impresso e a indústria fonográfica, vem sofrendo transformações significativas nos últimos anos. Ainda que a maioria das salas de exibição pertença, atualmente, a grandes conglomerados do setor, como Moviecom, Cinesystem, Cinépolis, Cinepex, etc, pode-se supor alguma mudança, no “retorno à normalidade”, justamente em função do avanço da cultura do cinema em domicílio, por meio das plataformas de conteúdo e das novas formas proxêmicas de partilha do espaço.

No setor do entretenimento televisivo – completamente digitalizado, na contemporaneidade – percebeu-se, também, uma redução significativa da produção de conteúdo. Em todo o planeta as emissoras cancelaram suas produções não-jornalísticas para atender à necessidade de isolamento social. No Brasil, a face mais perceptível desse processo foi a interrupção na gravação de telenovelas, mas seus impactos são mais amplos: igualmente programas de auditório, reality shows, programas infantis, debates e documentários tiveram sua produção suspensa ou passaram a ser gravados sem a plateia.

Outra transformação que parece reforçar uma tendência já em curso é a cultura dos podcasts, os programas de áudio que atualizam o formato do rádio, permitindo que sejam acompanhados em trânsito ou enquanto o indivíduo desenvolve outras tarefas.

Em relação ao mercado e à cultura da publicidade, propaganda e marketing, os efeitos, aparentemente, dizem respeito a uma dimensão de volume e fluxo. Em alguns setores, como a publicidade em outdoor, empenas e busdoors tende-se a perceber uma diminuição do volume. Do mesmo modo a estratégia de patrocínio de eventos esportivos e culturais. Porém, por outro lado, os anúncios microdirecionados, que vinham apresentando um crescimento exponencial, tendem, com a ampliação do uso das redes sociais e da internet em geral, a se verem ampliados.

Artigo completo publicado na revistas Papers do NAEA 2020, Volume 29, No 1 (Dossiê Crise e Pandemia) ISSN 15169111. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/8799