Por Jessica Solórzano Orellana, doutoranda no PPGDSTU, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônico (NAEA), UFPA.
O dia 19 de maio de 2021, me senti transportada à posição da Hanna Arendt no juízo de Adolf Eichmann ao assistir o depoimento do ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello. Tenho acompanhado os outros depoimentos dentro do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da covid) por reportes das mídias nacionais e internacionais. Contudo, esse depoimento chamou a minha atenção, de forma particular, pela responsabilidade que recai sobre o depoente na gestão da pandemia.
Dias antes já tinha sido advertido publicamente que, por decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, o General Pazuello poderia ficar em silencio durante a CPI. Isso ascendeu todos os alarmes sobre as coisas que poderiam ser discutidas nesse espaço e que ele, provavelmente, não iria fazer frente. O dia da CPI, igual Arendt há sessenta anos, me propus escutar o depoimento do diabólico homem que poderia ter responsabilidade sobre os assustadores números de óbitos durante a pandemia, entre os meses de junho de 2020 e março de 2021, que durou sua gestão.
Uma diferença importante entre minha observação e a da Hanna Arendt (além das mais obvias, porém irrelevantes para minha argumentação) é a época que dá contexto às nossas observações: ela estava vivendo o auge do lado obscuro da racionalidade instrumental moderna, expressada na violência da segunda guerra mundial e na administração de campos de concentração nazi, que depois foi amplamente explicada pela Escola de Frankfurt; eu, observo o desenvolvimento de uma pandemia na época da pós verdade, com o auge do pensamento negacionista, onde as fake News influenciam eleições de governos e escolhas individuais quotidianas, a ciência é descreditada através das redes sociais e os posicionamentos políticos são cada vez mais líquidos.
Qual foi a minha surpresa ao presenciar que, o General Pazuello, aquele que teve a responsabilidade pela gestão integral do sistema de saúde de um dos países mais populosos do mundo durante uma pandemia e que tem um dos maiores números de mortes a nível mundial, não é mais do que um homem medíocre que se esconde sob procedimentos burocráticos e, claro, oculta as decisões de outros membros do governo sobre a pandemia. Além de explicar que sua saída do ministério deve-se à “missão cumprida”.
https://www.instagram.com/p/CPImJzXnZ85/ (Instagram de Bob Fernandes: recuperado em 21/05/2021)
Um primeiro elemento que assemelha o depoimento do General Pazuello com o de Heichman tem relação com a imagem e a função. Não surpreende que o ex-ministro esteja acompanhado de pastas e ofícios e não de medalhas militares: ele aparenta ser um burocrata. A discussão travada na imprensa sobre o uso da farda militar pelo General Pazuello para prestar seu depoimento não previa a imagem que seria construída: a de um burocrata. Porém, ainda sem farda, uma placa em frente dele o delata: General, o seu grau militar.
Adolf Eichmann era um funcionário público de carreira, obediente aos mandados da sua função dentro do Estado alemão. No caso, o General Pazuello, tem duplo motivo para obediência: às regras burocráticas e ao grau militar. Isso foi o que mais irritou na CPI: “ordem dada”, “missão cumprida”, “é simples assim: um manda e o outro obedece”. Mas, obedece ao que? Essa era a pergunta repetida, das mais variadas formas, uma e outra vez pelos senadores brasileiros. Max Webber, atendendo ao tipo puro da dominação legal, diria que ao ser um funcionário deveria obedecer à lei, como expressão de procedimentos legítimos. Mas, aqui encontra-se uma ambivalência no General Pazuello nessa função de burocrata: ele foi nomeado após a renúncia de dois ministros civis que se opuseram aos mandados do presidente da República. Logo ele, como militar em ativa, seria a peça obediente aos mandados do presidente, que é também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Contudo, os anteriores ministros não obedeceram simplesmente por ser civis e não militares? Os depoimentos deles na CPI, demostraram que eles tinham uma capacidade que o General não teve, o que não o justifica senão o incrimina ainda mais na sua mediocridade compartilhada com o Eichmann: a não capacidade de pensar de forma crítica e informada e dirigir nesse sentido as ações a serem desenvolvidas para controlar a pandemia. Um dos senadores increpou ao General Pazuello sobre o seu conhecimento médico do covid-19 ao qual ele respondeu ser pouco conhecedor da temática, demonstrando assim que a sua capacidade de tomar decisões informadas na ciência, para o combate à pandemia, era nula. No entanto, sua capacidade de obediência, foi completa.
Eichman com pastas nas mãos, no seu julgamento – Print do filme “Hanna Arendt y la banalidad del mal”.
Para opacar a ambivalência entre a obediência do burocrata e do militar, o General Pazuello, provavelmente orientado por assessores, tento incorporar no seu depoimento uma diferença: o discurso “político” do presidente da República não teria relação com o exercício da política pública dentro do Ministério da Saúde. Uma virada interessante, porém executada com mediocridade e grandes dificuldades pelas múltiplas provas que vão na direção contraria. Ele se colocou no lado da burocracia durante a CPI, buscando se desmarcar das declarações anti-científicas do presidente. Ao tentar separar a política de governo do funcionamento da maquinaria burocrática tenta aparentar que essa foi e é uma diferença relevante no momento de realizar ações contra a pandemia, ainda que se tenham inúmeros registros de que isso é falso.
Neste ponto, considero, mostra-se claramente o funcionamento da banalidade do mal: atos administrativos podem encobrir a perversidade dos tomadores de decisões e a suposta “impossibilidade” de agir de forma diferente. Cada uma das perguntas dos senadores foi respondida pelo General Pazuello com “temos ofícios sobre isso, faremos chegar à comissão”, “deixa aprofundar nisso”. Com essas expressões, ainda que de forma falha, o argumento do General Pazuello é que o “mal” que aconteceu em Manaus por falta de oxigênio, no pais todo por lotação dos hospitais, a falta de vacinas e de um plano eficiente de vacinação, tem sido levado a cabo “por ninguém”, simples azar que tentou ser resolvido através dos mecanismos que a burocracia do Estado Federal permitia.
O burocrata independente, General Pazuello. https://www.oantagonista.com/brasil/nao-recebi-pressao-alguma-diz-pazuello-sobre-prescricao-de-cloroquina/
O ministro militar explicando que “é o seguinte: um manda e o outro obedece” em reunião informal com o presidente da República. https://www.youtube.com/watch?v=NRLwxzs219Y
Uma interessante e polêmica observação de Arendt sobre o julgamento do Eichmann foi a colaboração de líderes judeus com o regime nazista e seu plano de executar a “solução final”. Sessenta anos depois vemos uma situação similar num contexto diferente: a banalidade do mal sintetizada na figura do ex-ministro de Saúde, General Pazuello, é sustentada por grupos de médicos que apoiaram o “tratamento precoce” do covid-19 com hidroxicloroquina, mesmo contradizendo às indicações da Organização Mundial da Saúde.
Médicos reunidos 24 de agosto de 2020. Nas mascaras que usam se lê “Sou médico. Apoio tratamento precoce”. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/bbc/2020/09/03/vencendo-a-covid-o-grupo-de-10-mil-medicos-pro-cloroquina-que-se-aproximou-de-bolsonaro-com-evento-historico.htm
Uma diferença radical entre a CPI atual e o julgamento que Hanna Arendt presenciou: se diz que Eichmann não mentiu durante seu depoimento. Entretanto, existem grandes afirmações de que o General Pazuello o fez, sendo que os próprios senadores falaram isso durante a CPI. Essa aparenta ser uma diferença radical que joga por terra a possibilidade de pensar Eichmann e o General Pazuello como sintomas do mesmo fenómeno da banalidade do mal. Mas não. Cada um desses homens medíocres respondeu e responde, respectivamente, ao clima do seu tempo: Adolf Eichmann, o iluminismo e racionalidade na execução das tarefas, com apego rigoroso à lei, mesmo sendo a lei, matar; General Pazuello, a pósverdade, relativização da verdade e da ciência, distorcendo a realidade dos fatos durante a pandemia.
A diferença final entre o General Pazuello e o Adolf Eichmann é que Hitler não estava mais vivo quando o funcionário de seu governo foi julgado. No caso do Brasil de 2021, Bolsonaro está no exercício do poder presidencial. Considero que será a história a que julgará se essa é, ou não, um diferença importante para conter a banalidade do mal que se aproveita, de forma dissimulada porém atrevida, das formas da burocracia.
